14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
13/04/2023
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 13/04/2023
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 13 de Abril de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Edgar Procópio da Silva, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Dispõe sobre a criação da Escola Legislativa "do povo, para o povo" no âmbito da Câmara Municipal de Varjota e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que Institui a GALERIA LILÁS na Câmara Municipal de Varjota e dá outras providências., Requerimento nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer Solicita da Secretaria de saúde do Município, campanha e ações voltadas para enfrentamento da dengue e outras arboviroses como mutirão de limpeza e conscientização da sociedade através de carros de som e todos os meios de comunicação possíveis.., Requerimento nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer Solicito do Executivo Municipal através dos órgãos responsáveis a manutenção e pintura das quadras esportivas do município de Varjota., Moção de Solidariedade nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer A Câmara Municipal de Varjota, através da presidente Francisco Roberto e demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma a família de Antonio Soares Ximenes.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 025 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2023 - DO EXECUTIVO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe sobre a alteração dos anexos da lei municipal Nº 754 de 11 fevereiro de 2022, relacionada à organização e à estrutura administrativa do poder executivo do município de Varjota e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 026 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - DO LEGISLATIVO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Regio Ximenes, que Denomina oficialmente de Rua Raimundo Alves da Silva a artéria que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer Solicito do Executivo Municipal através dos órgãos responsáveis a manutenção e pintura das quadras esportivas do município de Varjota. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer Solicita da Secretaria de saúde do Município, campanha e ações voltadas para enfrentamento da dengue e outras arboviroses como mutirão de limpeza e conscientização da sociedade através de carros de som e todos os meios de comunicação possíveis.. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer A Câmara Municipal de Varjota, através da presidente Francisco Roberto e demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma a família de Antonio Soares Ximenes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada